terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Mais Cultura nas Universidades

Principais topicos da portaria interministerial numero 18
 O programa Mais Cultura nas Universidades instituído pelo portaria Interministerial de n° 18 dispõe sobre:
 formação cidadã no campo das artes e formação de agentes da cultura
 a parceria com as universidades e IF´s mediante edital publicado no sitio do MEC
 às universidades e IF´s podem vincular-se a instituições de caráter cultural, artístico ou educacional
 Fórum Nacional de Formação e Inovação em Arte e Cultura será coordenado pelo Comitê Nacional responsável por sua implantação
 objetivos: formação artística, cultura, cidadã e crítica dos estudantes da educação superior, profissional e técnica, estimular e atender demandas de desenvolvimento local e regional, descentralizar a oferta presencial e a distância de cursos e programas de qualificação profissional, técnico, médio, graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão
 ampliar oportunidades por meio da qualificação profissional, inclusive por meio do PRONATEC
 apoiar técnica e financeiramente as instituições no desenvolvimento da implementação de políticas públicas, na preservação e valorização dos patrimônios culturais, no desenvolvimento de pesquisas, metodologias e práticas inovadoras e no desenvolvimento da economia criativa, no intercâmbio de docentes e discentes no âmbito nacional e internacional, na realização de eventos, grupos, redes, ações e circuitos culturais.
 Estimular a produção artística em diálogo com as comunidades, populações locais e sociedade civil em consonância com o PNE e o PNC, ações sobre os saberes tradicionais e populares integrando-os a pesquisa, ensino e extensão.
 Difundir, divulgar, preservar os saberes populares.
 Estimular a articulação entre a educação superior e a educação profissional e tecnológica com a educação básica.
 A publicação anual de edital do MEC, que convocará as instituições a apresentarem Plano de Cultura com prazo de execução de até 2 anos na seguinte linha de ação: Apoiar projetos em espaços culturais que articulem ações de formação, inovação e difusão, inclusive equipando e reestruturando laboratórios e ambientes de ensino e pesquisa existentes
 O edital para apresentação do Plano de Cultura descreverá os eixos temáticos e disporá sobre os requisitos, condições de participação e critério de seleção de propostas, cabendo ao proponente no PC proposto, discriminar e fundamentar suas demandas, parcerias, metas, estratégias, etapas e meios para concretizá-la.
 Caberá aos setores institucionais responsáveis por arte e cultura das instituições no período previsto em edital a adesão mediante apresentação de proposta instruída com:
 PC na linha de ação observados os arts. 5° e 7°
 Estimativa de recursos necessários ao cumprimento das metas fixadas pela instituição na forma do art. 3° vinculando o orçamento integral às etapas com previsão de execução de 12 a 24 meses
 O envio de relatórios anuais periódicos ao MEC.
 A composição do Comitê Técnico (CT) por dois membros do MEC, dois do Minc, um membro da ANDIFES e um membro do CONIF
 A seleção dos PC´s pelo CT conforme estabelecido nos arts. 5° e 6°.
 Para o desenvolvimento dos PC´s aprovados de rede de instituições e parceiros em especial no que tange a extensão e a pesquisa, por meio de estágios, intercâmbios e residências.